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g1 Política ·
Fim da escala 6x1: Quando começa a valer e quais são as profissões impactadas A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 e garante dois dias de descanso remunerado por semana foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta sexta-feira (16). O ato marca o
Agência Câmara ·
Para o presidente da Câmara, trata-se de uma reforma na qualidade de vida dos brasileiros
g1 Política ·
Com PEC promulgada, Câmara diz que vai aplicar fim da escala 6x1 na próxima semana O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (16) em uma rede social que a Casa vai implementar o fim da escala 6x1 já a partir da próxima semana.
g1 Política ·
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Ricardo Stuckert A Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e Whatsapp, disse nesta sexta-feira (16), em nota, que a empresa "não toma partido nessa nem em nenhuma outra eleição", afirmou que a conta do presidente e candidato à reeleição Luiz Inác
Agência Senado ·
A votação, no Senado, da proposta de emenda à Constituição que trata da segurança pública (PEC 18/2025) estava prevista para quinta-feira (15), mas foi adiada. Um dos pontos de divergência trata da redução da maioridade penal. Para o líder do governo no Congresso, senador Randolf
g1 Política ·
O ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso desde março devido às investigações sobre o Banco Master, organizou e pagou uma festa com chef de cozinha e garotas de programa, segundo investigadores, para o ministro Kassio Nunes Marques, membro do Supremo Tribunal Federal (STF) e president
Agência Senado ·
O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) será obrigatório para exercer a medicina. É o que prevê projeto aprovado pelo Senado na quinta (15) e que segue agora para sanção. Pelo texto, a organização das provas ficará a cargo do Ministério da Educação (MEC), e a ap
Agência Brasil ·
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), quebrou o protocolo, nesta sexta-feira (16), durante a promulgação da emenda constitucional que acabou com a escala 6x1 no Brasil ao convidar o senador Paulo Paim (PT-RS) (esquerda na foto em destaque) para s
g1 Política ·
Na propaganda eleitoral gratuita dos candidatos à Presidência da República desta sexta-feira (16), Flávio Bolsonaro (PL) acenou ao eleitorado feminino, detalhando propostas voltadas às mulheres e exibindo o apoio de aliadas. Já Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou as medidas e
Agência Senado ·
A Emenda Constitucional 141 acaba com a escala de trabalho 6x1 e garante aos trabalhadores dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial. Originada da PEC 221/2019, a emenda prevê um período de dois meses, a partir da publicação, até o início da primeira etapa
Agência Senado ·
Agência Senado ·
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda constitucional que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (EC 140/2026). Pelo texto, oriundo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, as d
Agência Senado ·
Neste sábado, 17 de outubro, é comemorado o Dia Nacional da Vacinação. Diversos estados e municípios terão ações especiais de multivacinação nos postos de saúde e de conscientização sobre o poder da imunização. No Brasil, o Sistema Único de Saúde oferece vacinação gratuita para d
Agência Senado ·
Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) o projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz Vazio, a ser celebrado em 4 de novembro. O projeto (PL 5.772/2025) foi apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
g1 Política ·
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade nesta sexta-feira (16) novas regras para definir se um canal em grupo de mensagens instantâneas está ou não vinculado a uma campanha eleitoral. A nova resolução prevê que a associação será a partir de critérios como: uso
Agência Senado ·
Foi promulgada, durante sessão do Congresso Nacional nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional 141, que acaba com a jornada máxima de trabalho de 44 horas semanais (também chamada de escala 6x1). Em dois meses, a jornada semanal cairá para 42 horas. Em mais um ano, para 40.
Agência Senado ·
Neste sábado (17) o Brasil terá pela primeira vez uma data oficial para lembrar as mulheres mortas por serem mulheres. A Lei 15.334, de 2026, sancionada em janeiro, tornou 17 de outubro o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. A iniciativa foi da se
g1 Política ·
A Polícia Federal ouve nesta sexta-feira (16) o banqueiro Augusto Ferreira Lima, ex-sócio de Vorcaro, sobre os negócios entre o extinto Banco Master e o Banco de Brasília (BRB). Augusto Lima prestou depoimento pela manhã e voltou à Superintendência da PF, em Brasília, após o almo
Agência Câmara ·
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional
Agência Senado ·
A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado analisa um projeto de lei que combate a chamada obsolescência programada (fabricação de peças ou produtos que duram pouco ou ficam ultrapassados rapidamente, de forma intencional). A proposta (PL 805/20
Agência Brasil ·
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). A emenda fixa requisitos diferenciados p
g1 Política ·
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, deu prazo de 72 horas para que a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) detalhe as acusações feitas contra dirigentes de sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais em uma ação que aponta suposto us
Agência Brasil ·
Em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6x1) e prevê a escala 5x2, com duas folgas por semana. Com isso, a partir de 15 de dezembro
Agência Brasil ·
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu nesta sexta-feira (16) críticas à aprovação do fim da escala 6x1. Ao discursar durante a promulgação da Emenda Constitucional 221, que instituiu a escala 5x2 para todos os trabalhadores , ele afirmou que “ninguém quer que a empresa q
g1 Política ·
O fim da escala 6x1 e a garantia de dois dias de folga para os trabalhadores tornaram-se oficiais nesta sexta-feira (16). A promulgação no Congresso encerrou uma discussão que começou antes mesmo da Constituição de 1988. Mas a proposta aprovada pelo Senado nesta semana e que agor
Agência Câmara ·
Pelas novas regras, as duas categorias poderão se aposentar aos 57 anos se mulher, e 60 anos se homem, com 25 anos de contribuição e de atividade
Agência Câmara ·
Lula e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Congresso, Davi Alcolumbre, celebraram a medida e defenderam direito de descanso para o trabalhador brasileiro
Agência Câmara ·
Presidente da Câmara destacou o fim da escala 6x1 como uma das maiores conquistas dos trabalhadores brasileiros
g1 Política ·
Alcolumbre promulga PEC do fim da escala 6x1 Apesar da oposição ter votado majoritariamente a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho, parlamentares de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não comp
Agência Câmara ·
Hugo Motta diz que a aprovação da redução da jornada de trabalho coroa um esforço histórico feito pela Câmara
Agência Brasil ·
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026 , que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6x1) e prevê a escala 5x2, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois mese
Agência Câmara ·
Exigência vale para todas as modalidades esportivas; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Agência Câmara ·
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Agência Câmara ·
Projeto de Lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Agência Câmara ·
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Agência Câmara ·
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Agência Câmara ·
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Agência Câmara ·
Projeto de lei segue para análise do Senado
Agência Câmara ·
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Agência Câmara ·
Projeto de lei seguirá para sanção presidencial